O QUE ACONTECE COM AS DÍVIDAS QUANDO UMA PESSOA MORRE? EXISTE HERANÇA DE DÍVIDA?
Essa é uma pergunta que talvez você nunca tenha parado para pensar. Quando uma pessoa morre, quem deve arcar com as suas dívidas? A dívida NÃO PODE ser repassada aos…
EFEITOS DO CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL RETROAGEM AO INÍCIO DA CONVIVÊNCIA OU NÃO ?
E muito comum o casal passar a morar juntos e nem pensar em elaborar previamente um contrato de união estável, muito menos pensar no regime de bens a ser adotado…
STF decidiu que amante não tem direito de dividir pensão com viúva
Por maioria, o plenário da Corte avaliou que o Brasil é um país monogâmico, previsto em lei, o que impede o reconhecimento de outras relações conjugais. O STF (Supremo Tribunal…
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